O termo “informações privilegiadas” tem aparecido nas manchetes recentemente. Fala-se de políticos de renome e magnatas dos negócios sendo investigados por isso. Parece até que todos os jovens notáveis estão fazendo isso hoje em dia. Portanto, o que é exatamente o uso de informações privilegiadas e por que é ilegal?
O que é Insider Trading?
A definição de “negociação com informações privilegiadas” que se encontra no cerne das leis aplicáveis é “comprar ou vender um título em violação de um dever fiduciário ou outra relação de confiança e segurança, com base em informações materiais não públicas sobre o título.” Vamos desmembrar todo esse juridiquês em partes facilmente compreensíveis.
Primeiro, vamos começar com a pessoa na relação de confiança – o detentor das informações privilegiadas. Uma pessoa é chamada de “detentora das informações privilegiadas” se sua afiliação com uma empresa a torna conhecedora de informações que ainda não foram divulgadas ao público.
As informações privilegiadas são consideradas “materiais” se forem do tipo de informação que poderia e provavelmente afetaria o preço das ações de uma empresa. Os exemplos incluem uma fusão pendente, um grande investimento, resultados financeiros surpreendentes, um anúncio sobre um contrato governamental, etc.
Os detentores de informações privilegiadas têm responsabilidade fiduciária para com suas empresas e acionistas. Fiduciário significa dever de lealdade ou de zelo. Portanto, o uso de informações materiais em benefício pessoal pelo detentor o coloca em conflito de interesses direto com aqueles para os quais têm o dever.
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Toda a negociação com informações privilegiadas é ilegal?
Você pode se surpreender ao descobrir que nem todas as negociações com informações privilegiadas são puníveis por lei. Aqui estão alguns exemplos de negociação com informações privilegiadas que não geram qualquer tipo de repercussão legal:
- Um funcionário realiza suas opções de ações (um tipo de compensação de capital) e compra 100 ações da empresa para a qual trabalha. Ele pode ter acesso a informações privilegiadas, mas está dentro de seus direitos legais.
- Um CEO adquire 500 ações de sua própria empresa. A negociação é considerada legal desde que as informações sobre ela sejam tornadas públicas e comunicadas ao órgão regulador competente.
- Um membro do conselho aumenta sua participação na corporação por meio da compra de mais ações. A negociação é 100% legal se comunicada ao órgão regulador.
Negociação ilegal com informações privilegiadas
Então, quando é que a negociação entra em território ilegal? Quando a transação (como uma compra ou venda de ações) é influenciada por um conhecimento que apenas um pequeno grupo de pessoas dentro da empresa tem. Esse tipo de informação daria ao detentor uma vantagem injusta para lucrar ou evitar um prejuízo associado a uma mudança no preço das ações antes de qualquer outra pessoa no mercado.
De vez em quando, você verá casos de negociação com informações privilegiadas em que pessoas de fora da empresa usam as informações obtidas de dentro para lucrar. Nesses casos, tanto o “informante” quanto o “informado” são legalmente culpados. Esse foi o famoso caso de negociação com informações privilegiadas em 2001 envolvendo Martha Stewart.
Stewart, uma famosa empresária norte-americana e personalidade da TV, vendeu todas as suas ações da empresa de biotecnologia ImClone. Apenas dois dias depois, a ImClone anunciou que o FDA não havia aprovado o principal produto farmacêutico da empresa, o Erbitux. Suas ações despencaram 16% imediatamente depois.
Vender suas ações antes do anúncio e a queda subsequente salvou Stewart de uma perda de US $ 45.673. A investigação provou que Martha estava agindo com base em uma dica do CEO da ImClone na época, Sam Waksal. Ambos foram julgados e condenados por negociação com informações privilegiadas. Waksal pegou 87 meses de prisão e uma multa de US $ 3 milhões. A Sra. Steward foi condenada a 5 meses de prisão, multa de US $ 195.000 e exigência de pedir demissão do cargo de CEO de sua empresa.
Casos recentes de negociação com informações privilegiadas
Mas não pense que grandes penalidades como a que acabamos de ver dissuadiram para sempre as pessoas de tentarem esse tipo de maquinações. Longe disso. Na verdade, vamos dar uma olhada nos exemplos mais recentes de negociação com informações privilegiadas.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos acaba de encerrar sua investigação sobre as ações de senadores que se envolveram em negociações em grande escala enquanto tinham acesso a informações confidenciais. Todos os três fizeram vendas consideráveis pouco antes de a recessão atingir os mercados devido à pandemia do coronavírus.
A senadora democrata Dianne Feinstein, da Califórnia, vendeu milhões de dólares em ações como membro efetiva do Comitê de Inteligência do Senado. Outra senadora, a representante republicana Kelly Loeffler, cujo marido é o presidente da Bolsa de Valores de Nova York, realizou uma negociação igualmente suspeita. Loeffler se desfez de um grande número de ações logo depois de receber um briefing privado de autoridades de saúde sobre o coronavírus, que estava emergindo em janeiro.
É importante notar que os senadores são especificamente proibidos de usar informações não públicas para tomar decisões sobre negociações de ações de acordo com a Lei de Ações de 2012. O Departamento de Justiça investigou os dois casos, mas acabou recusando-se a apresentar queixa por abuso de informação privilegiada, já que as duas senadoras alegaram que outras partes (familiares e conselheiros) negociaram em seu nome.
Enquanto isso, no Brasil, Marcos Molina – o CEO de um grande frigorífico local Marfrig – está enfrentando acusações de negociação com informações privilegiadas do regulador de valores mobiliários do país – a CVM. A CVM descobriu que Molina comprou ações da Marfrig antes do anúncio público de um acordo com a Leucadia National Corp para adquirir uma participação de 51% na National Beef. As ações da Marfrig subiram quase 20% após o anúncio da transação.
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Negociação com informações privilegiadas e Olymp Trade
É desnecessário dizer, mas a Olymp Trade não tolera a negociação ilegal com informações privilegiadas nem a permitimos em nossa plataforma. No entanto, apoiamos e facilitamos pesquisas completas e análises de mercado que também podem servir para um trader.
Por exemplo, você pode aproveitar as vantagens dos Insights de mercado que a Olymp Trade oferece. Quando estiver na plataforma, vá até a barra de navegação e procure por Insights. Um clique ou toque te levará a uma seção com um feed de notícias com informações que têm potencial para afetar suas escolhas de negociação.
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